Mestrado Profissional em Direito – MPD

Edital

Banca Examinadora

Cronograma

ATENÇÃO Devido ao volume de projetos a serem avaliados, o resultado da primeira etapa  será publicado até o dia 14/04/2026 às 08h, sem prejuízo do pedido de vistas às avaliações

Modelo de documento de intenção de pesquisa

Modelo de requerimento de dilação de prazo para proficiência

Homologação preliminar das inscrições

Inscrições definitivas

Resultado preliminar primeira etapa – Edital 02-ppgpd-2026 – Ampla Concorrência

Análise dos recursos:

Inscrição	Situação
20260004270	Conhecido e Desprovido

Cronograma de Arguições -Link:  https://conferenciaweb.rnp.br/sala/carolina-medeiros-2 

Resultado final preliminar

Análise dos recursos quanto ao resultado final preliminar

Inscrição	Situação
20260004258	Conhecido e Provido

Resultado final nominal

Como inserir o projeto não identificado no sistema de inscrições: O  Candidato deve, após a realização da inscrição, acessar novamente o link em “Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações”. Com isso, o projeto poderá ser anexado, com o número de inscrição gerado na realização da inscrição, garantindo a não identificação.

*Para edição dos anexos faz-se necessário criar uma cópia dos documentos.

Edital 01/PPGPD/2026

Anexos *

Comissão de Seleção

Cronograma
ATENÇÃO Devido ao volume de projetos a serem avaliados, o resultado da primeira etapa  será publicado até o dia 14/04/2026 às 08h, sem prejuízo do pedido de vistas às avaliações. 

Modelo de documento de intenção de pesquisa – Anexo B

Modelo de requerimento de dilação de prazo para proficiência

Homologação preliminar das inscrições

A coordenação informa que não houve alteração na lista de inscritos após a etapa de recursos. 

O prazo para interposição de recursos à Homologação das inscrições fica estendido até 08/04 às 12h. 

Resultado_preliminar_primeira_etapa_-_Edital_01-ppgpd-2026_-_TJSC

Análise dos recursos:

Inscrição	Situação
20260004190	Conhecido e desprovido

Cronograma de Arguições – Link: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/carolina-medeiros-2

Resultado final preliminar

Resultado final nominal

Convocação em segunda chamada

convocação em terceira chamada

Como inserir o projeto não identificado no sistema de inscrições: O  Candidato deve, após a realização da inscrição, acessar novamente o link em “Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações”. Com isso, o projeto poderá ser anexado, com o número de inscrição gerado na realização da inscrição, garantindo a não identificação.

*Para edição dos anexos faz-se necessário criar uma cópia dos documentos.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o processo seletivo 2024 para o Mestrado Profissional em Direito,  turma em convênio com a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina – PGE/SC, para ingresso no primeiro semestre de 2025.

Comissão de Seleção

Edital 05/PPGPD/2024 – 20/12/2024

Anexos

Anexo A – Calendário

Anexo B – Formato do Pré-Projeto

Anexo C – Ficha de avaliação

Anexo D – Ficha de avaliação da entrevista

Anexo E – Autodeclaração PPA/PPI

Anexo F – Autodeclaração Indígenas

Anexo G – Autodeclaração Quilombolas

Anexo H – Autodeclaração PCD

 

Inscrições Homologadas

Resultado da etapa de avaliação dos pré-projetos – 03/02/2025

Cronograma das arguições – 08/02/2024

Resultado das arguições e classificação final provisória – 11/02/2024

Resultado final definitivo – 13/02/2024

Resultado Final Nominal – 17/02/2024

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o processo seletivo 2024 para o Mestrado Profissional em Direito,  turma em convênio com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, para ingresso no primeiro semestre de 2025.

Comissão de Seleção – 29/10/2024

Edital  04/PPGPD/2024 – 31/10/2024

Edital 04/PPGPD/2024 – Retificação –  13/11/2024 

Anexo A

Anexo A – Retificação do cronograma – 16/12/2024

Anexo A – Ajuste de Cronograma – 06/01/2024

Anexo A – Retificação do cronograma – 21/01/2024

Anexo A – Retificação do Cronograma – 31/01/2024

Anexo B

Anexo C

Anexo D

Anexo E

Anexo F

Anexo G

Anexo H

Homologação das inscrições – 05/12/2024

Homologação das inscrições definitiva – 09/12/2024

Resultado da Etapa de Avaliação dos Projetos – 18/12/2024

Recurso nº 20240012511 – reconhecido e parcialmente provido

Recurso nº 20240012511 ao colegiado delegado – reconhecido e desprovido

Resultado da Etapa de Avaliação dos Projetos Definitiva – 20/12/2024

Cronograma das arguições – 13/01/2025

Cronograma das arguições – retificação – 14/01/2025

Por motivos de força maior, as arguições foram prorrogadas.

Cronograma das arguições – Retificação – 21/01/2025

Cronograma das arguições – retificação dos horários – 24/01/2025

LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/rih-iidh-bxx

Resultado da etapa das arguições e Resultado Final 

Resultado da etapa das arguições e Resultado Final – Retificação – 31/01/2025

Recurso à comissão de seleção nº 20240012613 – conhecido e desprovido – 04/02/2025

Recurso à comissão de seleção nº 20240012581 – conhecido e desprovido – 04/02/2025

Resultado final nominal – 07/02/2025

A segunda chamada de candidatos referente ao Edital 04/PPGPD/2024, considerando o ofício OF E 06/MPD/CCJ/2025, foi realizada presencialmente, dia 13/03/2024, na ocasião do seminário de integração.

• Como inserir o projeto não identificado no sistema de inscrições:

  O  Candidato deve, após a realização da inscrição, acessar novamente o link em “Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações”. Com isso, o projeto poderá ser anexado, com o número de inscrição gerado na realização da inscrição, garantindo a não identificação.

  Mestrado Profissional em Direito

  Bem-vindo(a) ao sistema de inscrição dos Programas de Pós-graduação da UFSC. Selecione abaixo o que gostaria de fazer:

  • Desejo realizar minha inscrição
  • Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações

 

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o processo seletivo 2024 para o Mestrado Profissional em Direito.

Comissão de Seleção 

Edital 01/PPGPD/2024–  Vagas destinadas a servidores e magistrados do TJSC

Edital 02/PPGPD/2024 – Vagas destinadas a ampla concorrência

Edital 03/PPGPD/2024 – Vagas destinadas a magistrados do TRF-4 e vagas destinadas a servidores do TRE/SC.

Edital 02/PPGPD/2024 – Retificação e ajuste de cronograma

Edital 02/PPGPD/2024 – CRONOGRAMA RETIFICADO – 13/11/2024

Inscrições Homologadas – Edital 01/PPGPD/2024

Inscrições Homologadas – Edital 02/PPGPD/2024

Inscrições Homologadas – Retificação do Edital 02/PPGPD/2024

Inscrições Homologadas – Edital 03/PPGPD/2024

Resultado da Etapa de Avaliação dos Projetos – Edital 01/PPGPD/2024 – 23/09/2024

Resultado da Etapa de Avaliação dos Projetos – Edital 02/PPGPD/2024 – 01/11/2024

[RETIFICAÇÃO] Resultado da Etapa de Avaliação dos projetos – Edital 02/PPGPD/2024 – 04/11/2024

Resultado da Etapa de Avaliação dos Projetos – Edital 03/PPGPD/2024 – 23/09/2024

Resultados das inscrições após a etapa de recursos:

Edital 01/PPGPD/2024 – Recurso n. 20240009628 –  Recurso Reconhecido e Provido.

* O candidato recebeu as informações via email.

Resultado dos recursos à etapa da Análise de Projetos:

Edital 01/PPGPD/2024 – Recurso n. 20240009597 –  Recurso Reconhecido e Desprovido.

Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso n. 20240010975 – Recurso Reconhecido e Desprovido.

 

Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso ao Colegiado Delegado – Recurso n. 20240010975 – Recurso Conhecido e Parcialmente Provido.

Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso após provimento parcial n. 20240010975 – Recurso Reconhecido e Desprovido.

Cronograma das arguições – 27/09/2024

POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, modifica-se o cronograma de arguições, a saber:

MODIFICAÇÃO – Cronograma das arguições – Edital 01/PPGPD/2024 e Edital 03/PPGPD/2024 – 30/09/2024

 

CRONOGRAMA DAS ARGUIÇÕES – EDITAL 02_PPGPD – 11/11/2024

Cada candidato, no seu horário agendado, deve solicitar acesso à sala web por meio dos links correspondentes abaixo: 

Dia 18/11 – Clique aqui

Dia 21/11 – Clique aqui

Qualquer problema entre em contato com a secretaria.

 

Resultado Final – Edital 01/PPGPD/2024

Resultado Final – Edital 02/PPGPD/2024

ATENCÃO: Os alunos classificados pela reserva de vaga deverão passar pela comissão interna de validação. A Secretaria do Programa e a PROAF farão contato com os candidatos para agendamento das entrevistas.

 

O RESULTADO FINAL DEFINITIVO SERÁ HOMOLOGADO APÓS A VALIDAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS.

 

 

 

 

Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso ao colegiado delegado nº 20240010995 – Conhecido e Desprovido

Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso ao colegiado delegado nº 20240011027 – Conhecido e Desprovido

• A comissão de seleção e a Coordenação do PPGPD/UFSC informam que não houve alteração do resultado final após a etapa de recursos à comissão.

Edital 02/PPGPD/2024 – Recurso ao colegiado delegado 20240011027  – Conhecido e Desprovido.

Coordenação do PPGPD/UFSC informam que não houve alteração do resultado final após a etapa de recursos ao colegiado delegado.

• A relação definitiva de candidatos será publicada após a comissão de validação da reserva de vagas, nos termos do Edital 02/PPGPD/2024.

Resultado Final – Edital 03/PPGPD/2024

 

Resultado Final  Nominal – Edital 01/PPGPD/2024

Resultado Final Nominal Edital 02/PPGPD/2024

Resultado Final  Nominal – Edital 03/PPGPD/2024

Segunda Chamada de Matrícula – 23/10/2024

• A comissão de seleção e a Coordenação do PPGPD/UFSC informa que não houve alteração do resultado final após a etapa de recursos à comissão.
• Não houve recursos interpostos ao colegiado delegado, não havendo alteração no resultado final após a etapa de recursos ao colegiado delegado.

Terceira Chamada de Matrícula – 28/03/2025

O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o Processo Seletivo para o Mestrado Profissional, vinculado ao convênio 2023/0134 celebrado entre a UFSC e a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.

• CRONOGRAMA – 14/11/2023
• BANCA EXAMINADORA – 14/11/2023
• EDITAL – 16/11/2023
• HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – 04/12/2023
• RESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DOS PRÉ-PROJETOS – 13/12/2023
• CRONOGRAMA REAJUSTADO – Provisório – 27/12/2023
• CRONOGRAMA DAS ARGUIÇÕES – 23/01/2023
• CRONOGRAMA FINAL – 24/01/2024
• RESULTADO FINAL – 29/01/2024

• CRONOGRAMA 
• Edital – 04/05/2023
• Comissão de Seleção – 04/05/2023
• Altera Comissão de Seleção – 21/06/2023
• Link para Inscrições – 13/05/2023
  Modelo de Proficiência em língua inglesa (MODELO DE USO OPCIONAL) – Modelo de requerimento para dilação de prazo
• PRORROGA INSCRIÇÕES ATÉ 20/06/2023
• CRONOGRAMA ATUALIZADO – 26/06/2023
• Homologação das Inscrições 
• Inscrições Homologadas – Após diligências
• Resultado da etapa de avaliação dos projetos – 04/07/2023
• Cronograma ajustado – 04/07/2023
• *Não haverá alteração na data do seminário de integração.
• RESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS – 04/07/2023
• CRONOGRAMA FINAL – 04/07/2023
• Resultado da interposição de recursos – 07/07/2023
• Notas da Etapa dos projetos após análise dos recursos – 07/07/2023
• CRONOGRAMA DE ARGUIÇÕES  
• RESULTADO DA ETAPA DE ARGUIÇÕES
• RESULTADO FINAL 
• A Comissão de seleção torna público que não houve alteração do resultado final, após etapa de recursos.
• RESULTADO FINAL – Lista Nominal – 10/08/2023

• Como inserir o projeto não identificado no sistema de inscrições:

  O  Candidato deve, após a realização da inscrição, acessar novamente o link em “Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações”. Com isso, o projeto poderá ser anexado, com o número de inscrição gerado na realização da inscrição, garantindo a não identificação.

  Mestrado Profissional em Direito

  Bem-vindo(a) ao sistema de inscrição dos Programas de Pós-graduação da UFSC.
  Selecione abaixo o que gostaria de fazer:

  • Desejo realizar minha inscrição
  • Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações

• CRONOGRAMA
• Edital 1 – TJSC – 05/05/2023.
• Edital 2 – Ampla concorrência – 05/05/2023.
• Edital 3 – TRF-4 -05/05/2023.
• Comissão de Seleção – 04/05/2023.
• Altera Comissão de Seleção – 21/06/2023
• Link para inscrições: https://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/home.xhtml

Modelo de Proficiência em língua inglesa (MODELO DE USO OPCIONAL) – Modelo de requerimento para dilação de prazo

 

• PRORROGA AS INSCRIÇÕES ATÉ 20/06
• CRONOGRAMA ATUALIZADO – 26/06/2023
• Homologação das inscrições – Editais 1 e 3 
• Homologação das Inscrições – Edital 2 
• Homologação das Inscrições – Após diligências
• Insere candidato na lista de homologação – 03/07/2023
• Resultado da  etapa de avaliação dos projetos Edital 1  – 19/07/2023
• Resultado da  etapa de avaliação dos projetos Edital 2 – 19/07/2023
• Resultado da  etapa de avaliação dos projetos Edital 3 – 19/07/2023
• Cronograma final – 05/07/2023
• Resultado do Edital 01 após retificação. 
• Resultado do Edital 02 após retificação.
  A comissão de Seleção torna público que não houve alteração de resultado da etapa de avaliação dos projetos nos  editais 02 e 03/PPGPD/2023.
• Cronograma das arguições – 25/07/2023
• Link das arguições – 01/08/2023
• Resultado da etapa de arguições e classificação final Edital 01 – 05/08/2023
• Resultado da etapa de arguições e classificação final Edital 02 –  05/08/2023
• Resultado da etapa de arguições e classificação final Edital 03 – 05/08/2023
• A Comissão de seleção torna público que não houve alteração do resultado final, após etapa de recursos.

Como inserir o projeto não identificado no sistema de inscrições:  

O  Candidato deve, após a realização da inscrição, acessar novamente o link em “Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações”. Com isso, o projeto poderá ser anexado, com o número de inscrição gerado na realização da inscrição, garantindo a não identificação.

Mestrado Profissional em Direito

Bem-vindo(a) ao sistema de inscrição dos Programas de Pós-graduação da UFSC.
Selecione abaixo o que gostaria de fazer:

• Desejo realizar minha inscrição
• Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações

 

 

Reunião online com  interessados em participar do processo seletivo e que integrem o quadro de servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina  – 12/12/2022

• CRONOGRAMA –  12/12/2022
• Edital –  16/12/2022
• Comissão de Seleção – 10/01/2023
• Homologação das Inscrições – 24/01/2023
• Resultado da etapa de análise dos projetos – 07/02/2023
• Resultado da análise dos recursos à avaliação dos projetos – 13/02/2023
• Resultado da análise dos recursos ao colegiado delegado – 15/02/2023
• O Presidente da Comissão de seleção informa que não houve alteração do resultado das avaliações  dos projetos, após análise dos recursos interpostos a esta etapa.
• Resultado Final  – 27/02/2023
• Resultado Final definitivo: O presidente da Comissão de seleção torna pública a informação de que não houve interposição de recursos ao resultado final publicado no dia 27/02/2023, mantendo-se a classificação e as médias finais inalteradas.

• Cronograma de Arguições –  em cumprimento às disposições do Edital 07/PPGPD/2022, a comissão de seleção informa que as arguições acontecerão de forma  virtual.

• Orientações à etapa de arguições

• Link para arguições: meet.google.com/nwp-ibby-rrz 

 

 

Proficiência em língua inglesa – Requerimento para dilação do prazo

INSTRUÇÕES PARA GERAR NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO: O sistema de inscrições permite a edição dos documentos enviados até a data final do prazo de inscrições. Para gerar o número de inscrição a ser informado no projeto, conforme previsão do Edital 07/PPGPD/2022, o candidato deverá inserir o projeto de estudo de caso após a finalização da inscrição.

ATENÇÃO: Atenção: para pedido de vistas da ficha de avaliação dos projetos  e eventuais recursos, nos termos do edital, enviar requerimento   para o email  selecaompd2022@gmail.com, com cópia para mpd.ufsc@gmail.com.

[Indicar no assunto do email o edital e o número de inscrição do candidato.]

 

 

 

Polícia Civil do Estado de Santa Catarina 

• CRONOGRAMA (ANEXO A – EDITAL 06/PPGPD/2022) – RETIFICADO
• Publicação do Edital  – 31/10/2022 – Edital Retificado (09/11)
• Comissão de Seleção – 31/10/2022
• Retificação 01 – 09/11/2022
• Homologação das Inscrições – 16/11/2022
• Resultado da etapa de análise dos projetos – 03/12/2022
• O Presidente da Comissão de Seleção e o Presidente do Colegiado Delegado do PPGPD tornam pública a informação de que não houve interposição de recurso à etapa de análise dos projetos.
• Retifica nota de candidato – 12/12/2022
• Orientações para a etapa de arguições
• Cronograma de Arguições
• Link para arguições 14/12/2022:  https://meet.google.com/gbe-cxeg-uus 
• Resultado Final – Classificação Provisória – 15/12/2022
• Recursos ao Resultado Final – 17/12/2022
• Resultado Final – Classificação Após Recursos – 17/12/2022
• O Presidente da Comissão de Seleção torna pública a informação de que não houve alterações de notas após análise dos recursos à etapa de entrevistas.
• Resultado Final – Classificação Após Recursos ao Colegiado – 21/12/2022
• O Presidente da Colegiado do Curso de Pós-graduação Profissional em Direito torna pública a informação de que não houve alterações de notas após análise dos recursos ao Resultado Final.
• Resultado Identificado – 09/01/2023
• VALIDAÇÃO CANDIDATOS DA RESERVA DE VAGAS: Aguardar indicação no site e via email sobre os procedimentos para confirmação da vaga.
• MATRÍCULA DOS ALUNOS SELECIONADOS PELO EDITAL 06/PPGPD/2022: os candidatos aprovados estão matriculados. A matrícula final fica condicionada ao comparecimento dos alunos no Seminário de Integração, conforme disposto no Edital 06/PPGPD/2022. A data do seminário será divulgada em breve via email e no site do Mestrado Profissional. 

Proficiência em língua inglesa – Modelo de requerimento para dilação de prazo

 

Atenção: para pedido de vistas e eventuais recursos, nos termos do edital, enviar requerimento   para o email  selecaompd2022@gmail.com, com cópia para mpd.ufsc@gmail.com