Palestra com o professor Matthew Dyson
3ª Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ/UFSC
Dia 21/9 abrem as inscrições para a 3ª Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ UFSC!
Já comecem as preparações dos pôsteres para submissão, com temática principal de Direito com foco em direitos humanos, diversidade, minoria, acesso à justiça, entre outros!
Acesse o edital para mais informações!
TCE/SC promove seminário sobre direitos fundamentais e defesa da Constituição
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, no dia 15 de setembro de 2026, às 14h, em Florianópolis, o II Seminário Jurisdição Constitucional e Democracia. Nesta edição, o tema será “Direitos fundamentais e defesa política da Constituição”, reunindo especialistas do Brasil e do exterior para discutir desafios atuais da democracia e da proteção dos direitos garantidos pela Constituição. Para inscrição, clique aqui.
Promovido pelo Instituto de Contas (Icon), o evento é resultado da parceria entre o TCE/SC e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC), e conta com coordenação científica do Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori e com o apoio dos pesquisadores Eduardo Matos Pereira e Bruna Borges, que integram o Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (GConst) do PPGD-UFSC. A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre a administração pública e a comunidade acadêmica, além de estimular reflexões sobre temas relevantes para o aperfeiçoamento das instituições democráticas.
Entre os convidados, estão o jurista espanhol Roberto Viciano, professor da Universidade de Valência e referência internacional em Direito Constitucional, Processos Constituintes e Constitucionalismo Sul-Americano, e o professor Rogério Dultra dos Santos, da Universidade Federal Fluminense (UFF), doutor em Ciência Política e pesquisador nas áreas de Democracia, Autoritarismo e Justiça Administrativa.
Durante o encontro, serão discutidos temas como jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade, efetivação dos direitos fundamentais, democracia e defesa da Constituição, além da relação entre Tribunais de Contas, Constituição e controle externo e das perspectivas do constitucionalismo contemporâneo.
PROGRAMAÇÃO
Painel 1 – Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
Painelista: Prof. Dr. Roberto Viciano (Universidade de Sevilha)
Debatedores: Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC); Dr. Adircélio de Moraes Ferreira Jr. (TCE/SC); Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI); Dr. Sergio Cademartori (UFSC)
Mediadora: Dra. Marília Segabinazzi (UFSC)
Painel 2 – Defesa Política da Constituição
Painelista: Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori (UFSC)
Debatedores: Me. Gabriel Faria Oliveira (DPU); Me. Gerson dos Santos Sicca (TCE/SC); Me. Bruna Borges (UFSC)
Mediador: Eduardo Matos Pereira (PPGD-UFSC)
Painel 3 – Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo
Painelista: Prof. Dr. Rogério Dultra dos Santos (UFF)
Debatedores: Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC); Dr. Claudio Ladeira de Oliveira (UFSC); Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)
Mediador: Eduardo Matos Pereira (PPGD-UFSC)
Capacitação Integridade, Democracia e Crime Organizado: Prevenção e enfrentamento da corrupção – 11/09
É com imensa alegria e satisfação que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), em nome do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), convida todas e todos para participarem da Capacitação Integridade, Democracia e Crime Organizado: Estratégias de prevenção e enfrentamento da corrupção, que ocorrerá presencialmente, no dia 11 de setembro.
A Palestra Magna Internacional “Regras não escritas da corrupção” será ministrada pelo Doutor Alberto Vanucci, professor da Universidade de Pisa e reconhecido como um dos maiores especialistas mundiais no combate à corrupção e ao crime organizado.
Já o Workshop “Corrupção e Crime Organizado: da corrupção sistêmica à mobilização social” ocorrerá no período vespertino e se propõe a abordar o tema de modo mais aprofundado, através de 2 Módulos detalhados no banner anexo.
O objetivo deste curso consiste em promover um espaço institucional e acadêmico de reflexão, intercâmbio de ideias de âmbito internacional e aprofundamento técnico sobre temáticas de extrema relevância à atuação ministerial, como a corrupção, a criminalidade organizada, a democracia e educação participativa, e, dessa forma, fortalecer estratégias preventivas e mecanismos de integridade pública aplicáveis na esfera de atuação institucional.
PARA PARTICIPAR:
✅Realize sua inscrição prévia e única até o dia 08/09/2026 na página do CEAF ou por meio do QR Code da programação.
✅Vale esclarecer que será conferido certificado de participação àqueles que se inscreverem e registrarem presença no dia do curso.
⚠️Importante:
Ressalvo que, antes de efetuar a inscrição, é necessário que a pessoa interessada (caso ainda não tenha) faça seu cadastro na plataforma CEAF Virtual, com nome, e-mail e CPF. Com o cadastro pronto, a inscrição deverá ser efetuada no CEAF Virtual, em Cursos e eventos > Acesso
Em caso de dificuldades com o cadastro, favor informar o ocorrido, por e-mail, para ead@mpsc.mp.br.
Assim que concluída sua inscrição, as informações necessárias à sua participação serão remetidas ao e-mail informado em sua realização.
Processo Seletivo – TJSC 2026.2
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Seleção para o ingresso de alunos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no curso de Mestrado Profissional em Direito.
Edital N.º 3 PPGPD 2026 – Tribunal de Justiça de SC
Portaria.49.2026 – Comissão de Seleção
Modelo de Projeto Simplificado para Mestrado Profissional em Direito – intenção de pesquisa
Anexos – formulários para validação de Ações Afirmativas
Instruções sobre Ações Afirmativas
Modelo de pedido de dilação de prazo para a proficiência em língua inglesa – enviar junto aos documentos da inscrição.
Cronograma Retificado – Devido a alta demanda de pedidos de vistas fica retificado o cronograma.
Cronograma das entrevistas – terça-feira
Clique aqui para acessar o link do google meet e participar da entrevista
Homologação do Resultado Final
ATENÇÃO,
O SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO foi transferido e ocorrerá 02/09/2026, ÀS 09H no Auditório Jurista Paulo Henrique Blasi, junto ao Fórum Norte da Ilha.
Como inserir o projeto não identificado no sistema de inscrições: O Candidato deve, após a realização da inscrição, acessar novamente o link do sistema, no campo “Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações”. Com isso, o projeto poderá ser anexado, com o número de inscrição gerado na realização da inscrição, garantindo a não identificação.
Canal de informações sobre o processo seletivo: ppgpd@funjab.ufsc.br. [informações exclusivamente por email]
1ª Mostra de Pesquisa do Tribunal de Contas de Santa Catarina
No dia 5 de agosto de 2026 ocorrerá a 1ª Mostra de Pesquisa do Tribunal de Contas de Santa Catarina! Para não perceber, faça sua inscrição através do link: https://virtual.tce.sc.gov.br/pwa/#/inscricao?evento=4154 e se atente à programação:
Mesa 1 – Dimensões processuais do controle externo (13h30 às 14h10)
Painelistas: Adalberto Dalloglio Júnior, Daniel Augusto Rhenheimer
Mesa 2 – Governança e transformação institucional (14h20 às 15h)
Painelistas: Julia Maria Leal Dos Santos, Renato da Costa e Matheus Ribeiro de Paula
Mesa 3 – Políticas públicas (15h10 às 16h)
Painelistas: Elusa Cristina Costa Silveira, Jadson Leandro Prá e Diogo Signor
VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPETA: https://drive.google.com/file/d/19dlgukANFPYAa6EeR9SFz_L8NNuGvtSq/view
📌Local: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – Auditório Vermelho
IV Seminário Internacional Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul
O IV Seminário Internacional Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul emerge como um evento de inegável relevância acadêmica e científica, consolidando-se como um marco no debate jurídico contemporâneo. Organizado conjuntamente pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/SC), pela Cátedra Brasil/Espanha e pela Universidade de Salamanca, este seminário internacional de pesquisa é um reflexo do compromisso dessas instituições com a excelência na produção e difusão do conhecimento jurídico.
Confira as diretrizes de submissão aqui.
CRONOGRAMA
Dia 01
10/09/2026 – Quinta-feira
| 14h00 – 17h30 | Grupo de Trabalho |
| 19h15 – 19h45 | Cerimônia de abertura |
| 19h45 – 22h | Palestra de abertura: Transformações Democráticas e (Novos) Arranjos Jurídicos-Institucionais na América Latina Palestrantes: Dr. Humberto De Jesús Ortiz Rodríguez/UNIFOR e Dr. Roberto Viciano Pastor/Universitat de València, Espanha e Coordenador Acadêmico internacional do PPGD da Universidad Mayor de San Andrés. |
Dia 2
11/09/2026 – Sexta-feira
| 08h30 – 10h | Mesa Temática 1: Direitos Fundamentais, Teoria Crítica do Direito e Epistemologias do Sul em tempos de crise: classe, gênero, raça e trabalho Palestrantes: Prof. Dra. Marta Del Pozo Pérez e Prof. Emilio Ferrero García/USAL (On-line), Prof. Dra. Cristina Aguiar Ferreira da Silva/UDF e Prof. Dra. Raquel Fabiana Sparemberger/FURG e FMPRS. |
| 10h30 – 12h | Mesa Temática 2: América Latina em debate: Inteligência artificial, Tecnologias Digitais e Interseccionalidades: diálogos jurídicos Palestrantes: Prof. Dr. Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira/UFPE, Prof. Dra. Paloma Mendes Saldanha/UNICAP, Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori/UFSC. |
| 14h – 16h | Mesa Temática 3: Educação como Direito Humano e Intercultural: perspectivas interdisciplinares Palestrantes: Prof. Dra. Adriana Richit (PPGICH/UFFS), Prof. Me. Douglas Kaingang (UFRGS – LAID/UFPR), Prof. Dr. Márcio Trevisol (PPGEd/UNOESC), Prof. Dr. Maurício Farinon (PPGE/UNOESC). |
| 16h | ENCERRAMENTO DO EVENTO |
Aprovação do PROEXT-PG CAIS
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG), teve aprovada a proposta CAIS – Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas, no âmbito do Edital Conjunto CAPES/SENAD nº 5/2025.
O projeto tem como objetivo integrar ensino, pesquisa e extensão para promover o cuidado integral, a inclusão social e a garantia de direitos de populações em situação de vulnerabilidade social, especialmente pessoas em situação de rua e comunidades indígenas. A iniciativa também contribuirá para a formação de recursos humanos altamente qualificados, a produção de conhecimento científico e o fortalecimento de políticas públicas sobre drogas.
A execução do CAIS será possível graças à articulação conjunta dos seguintes Programas de Pós-Graduação da UFSC:
* Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS)
* Programa de Pós-Graduação em História (PPGH)
* Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica (PPGASFAR)
* Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD)
* Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
* Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGP)
* Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais (PPGRGV)
* Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS)
* Programa de Pós-Graduação em Neurociências (PPGNeuro)
Com duração prevista de cinco anos, o projeto contará com bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação e atuará na formação acadêmica, na pesquisa aplicada e no desenvolvimento de ações extensionistas voltadas à promoção da saúde, do acesso a direitos e da inclusão social.
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Chamada para atividade de internacionalização – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE)
1. Descrição: Atividade de internacionalização do Mestrado Profissional em Direito, experiência internacional de pesquisa e estudos para o Mestrado Profissional em Direito da UFSC no Instituto Universitário de Lisboa, ISCTE, Portugal e Seminário Acesso à Justiça sob o enfoque da cooperação e do conflito na experiência brasileira.
2. Vagas: 25 Mestrandos de todas as turmas do Mestrado Profissional, nomeadamente as vinculadas aos convênios com Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Polícia Civil e aqueles ingressantes por seleção aberta, bem como servidores desses órgãos que tenham interesse em participar da atividade.
3. Pré-requisito acadêmico: podem se inscrever os mestrandos de quaisquer fases do programa de mestrado e os servidores dos órgãos conveniados que tenham interesse em participar da atividade e sejam bacharéis em Direito ou áreas afins.
Acesse aqui o Edital
Acesse aqui o formulário de inscrição.
Inscrições até 24/05/2026.
Para mais informações: ppgpd@funjab.ufsc.br
Processo seletivo 2026/1 – Ampla concorrência
ATENÇÃO Devido ao volume de projetos a serem avaliados, o resultado da primeira etapa será publicado até o dia 14/04/2026 às 08h, sem prejuízo do pedido de vistas às avaliações
Modelo de documento de intenção de pesquisa
Modelo de requerimento de dilação de prazo para proficiência
Homologação preliminar das inscrições
Resultado preliminar primeira etapa – Edital 02-ppgpd-2026 – Ampla Concorrência
Análise dos recursos:
| Inscrição | Situação |
| 20260004270 | Conhecido e Desprovido |
Cronograma de Arguições -Link: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/carolina-medeiros-2
Análise dos recursos quanto ao resultado final preliminar
| Inscrição | Situação |
| 20260004258 | Conhecido e Provido |
Como inserir o projeto não identificado no sistema de inscrições: O Candidato deve, após a realização da inscrição, acessar novamente o link em “Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações”. Com isso, o projeto poderá ser anexado, com o número de inscrição gerado na realização da inscrição, garantindo a não identificação.
*Para edição dos anexos faz-se necessário criar uma cópia dos documentos.
