No dia 5 de agosto de 2026 ocorrerá a 1ª Mostra de Pesquisa do Tribunal de Contas de Santa Catarina! Para não perceber, faça sua inscrição através do link: https://virtual.tce.sc.gov.br/pwa/#/inscricao?evento=4154 e se atente à programação:
Mesa 1 – Dimensões processuais do controle externo (13h30 às 14h10) Painelistas: Adalberto Dalloglio Júnior, Daniel Augusto Rhenheimer
Mesa 2 – Governança e transformação institucional (14h20 às 15h) Painelistas: Julia Maria Leal Dos Santos, Renato da Costa e Matheus Ribeiro de Paula
Mesa 3 – Políticas públicas (15h10 às 16h) Painelistas: Elusa Cristina Costa Silveira, Jadson Leandro Prá e Diogo Signor
O IV Seminário Internacional Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul emerge como um evento de inegável relevância acadêmica e científica, consolidando-se como um marco no debate jurídico contemporâneo. Organizado conjuntamente pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/SC), pela Cátedra Brasil/Espanha e pela Universidade de Salamanca, este seminário internacional de pesquisa é um reflexo do compromisso dessas instituições com a excelência na produção e difusão do conhecimento jurídico.
Palestra de abertura: Transformações Democráticas e (Novos) Arranjos Jurídicos-Institucionais na América Latina Palestrantes: Dr. Humberto De Jesús Ortiz Rodríguez/UNIFOR e Dr. Roberto Viciano
Pastor/Universitat de València, Espanha e Coordenador Acadêmico internacional do PPGD da Universidad Mayor de San Andrés.
Dia 2
11/09/2026 – Sexta-feira
08h30 – 10h
Mesa Temática 1: Direitos Fundamentais, Teoria Crítica do Direito e Epistemologias do Sul em tempos de crise: classe, gênero, raça e trabalho
Palestrantes: Prof. Dra. Marta Del Pozo Pérez e Prof. Emilio Ferrero García/USAL (On-line), Prof. Dra. Cristina Aguiar Ferreira da Silva/UDF e Prof. Dra. Raquel Fabiana Sparemberger/FURG e FMPRS.
10h30 – 12h
Mesa Temática 2: América Latina em debate: Inteligência artificial, Tecnologias Digitais e Interseccionalidades: diálogos jurídicos Palestrantes: Prof. Dr. Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira/UFPE, Prof. Dra. Paloma Mendes Saldanha/UNICAP, Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori/UFSC.
14h – 16h
Mesa Temática 3: Educação como Direito Humano e Intercultural: perspectivas interdisciplinares Palestrantes: Prof. Dra. Adriana Richit (PPGICH/UFFS), Prof. Me. Douglas Kaingang (UFRGS – LAID/UFPR), Prof. Dr. Márcio Trevisol (PPGEd/UNOESC), Prof. Dr. Maurício Farinon (PPGE/UNOESC).
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG), teve aprovada a proposta CAIS – Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas, no âmbito do Edital Conjunto CAPES/SENAD nº 5/2025.
O projeto tem como objetivo integrar ensino, pesquisa e extensão para promover o cuidado integral, a inclusão social e a garantia de direitos de populações em situação de vulnerabilidade social, especialmente pessoas em situação de rua e comunidades indígenas. A iniciativa também contribuirá para a formação de recursos humanos altamente qualificados, a produção de conhecimento científico e o fortalecimento de políticas públicas sobre drogas.
A execução do CAIS será possível graças à articulação conjunta dos seguintes Programas de Pós-Graduação da UFSC:
* Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS)
* Programa de Pós-Graduação em História (PPGH)
* Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica (PPGASFAR)
* Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD)
* Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
* Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGP)
* Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais (PPGRGV)
* Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS)
* Programa de Pós-Graduação em Neurociências (PPGNeuro)
Com duração prevista de cinco anos, o projeto contará com bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação e atuará na formação acadêmica, na pesquisa aplicada e no desenvolvimento de ações extensionistas voltadas à promoção da saúde, do acesso a direitos e da inclusão social.
Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Campus Universitário, s/n - Trindade
Florianópolis - SC
CEP: 88040-900
E-mail: ppgpd@funjab.ufsc.br
Telefone: (48) 3721-9655
