Mestrado Profissional em Direito – MPD

Edital

Banca Examinadora

Cronograma

ATENÇÃO Devido ao volume de projetos a serem avaliados, o resultado da primeira etapa  será publicado até o dia 14/04/2026 às 08h, sem prejuízo do pedido de vistas às avaliações

Modelo de documento de intenção de pesquisa

Modelo de requerimento de dilação de prazo para proficiência

Homologação preliminar das inscrições

Inscrições definitivas

Resultado preliminar primeira etapa – Edital 02-ppgpd-2026 – Ampla Concorrência

Análise dos recursos:

Cronograma de Arguições -Link:  https://conferenciaweb.rnp.br/sala/carolina-medeiros-2 

Resultado final preliminar

Análise dos recursos quanto ao resultado final preliminar

Resultado final nominal

Como inserir o projeto não identificado no sistema de inscrições: O  Candidato deve, após a realização da inscrição, acessar novamente o link em “Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações”. Com isso, o projeto poderá ser anexado, com o número de inscrição gerado na realização da inscrição, garantindo a não identificação.

*Para edição dos anexos faz-se necessário criar uma cópia dos documentos.

Edital 01/PPGPD/2026

Anexos *

Comissão de Seleção

Cronograma
ATENÇÃO Devido ao volume de projetos a serem avaliados, o resultado da primeira etapa  será publicado até o dia 14/04/2026 às 08h, sem prejuízo do pedido de vistas às avaliações. 

Modelo de documento de intenção de pesquisa – Anexo B

Modelo de requerimento de dilação de prazo para proficiência

Homologação preliminar das inscrições

A coordenação informa que não houve alteração na lista de inscritos após a etapa de recursos. 

O prazo para interposição de recursos à Homologação das inscrições fica estendido até 08/04 às 12h. 

Resultado_preliminar_primeira_etapa_-_Edital_01-ppgpd-2026_-_TJSC

Análise dos recursos:

Cronograma de Arguições – Link: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/carolina-medeiros-2

Resultado final preliminar

Resultado final nominal

Convocação em segunda chamada

convocação em terceira chamada

Como inserir o projeto não identificado no sistema de inscrições: O  Candidato deve, após a realização da inscrição, acessar novamente o link em “Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações”. Com isso, o projeto poderá ser anexado, com o número de inscrição gerado na realização da inscrição, garantindo a não identificação.

*Para edição dos anexos faz-se necessário criar uma cópia dos documentos.

O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito torna público o Processo Seletivo para o Mestrado Profissional, vinculado ao convênio celebrado entre a UFSC e a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.

Portaria da Comissão de Seleção

Edital

Anexos Edital

Cronograma das Etapas

Modelo de intenção de pesquisa

Homologação Preliminar das inscrições

RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA

CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS – 19/02 – link: https://meet.google.com/qje-omrc-zhq

Resultado final preliminar

A comissão de seleção informa que não houve interposição de recursos à Homologação preliminar das inscrições, mantendo-se  resultado inalterado.

Divulgamos o lançamento do livro “Direito à Infraestrutura: fundamentos para uma teoria do fenômeno infraestrutural”, de autoria de Alisson de Bom de Souza, publicado pela Editora Thoth.

Convidamos a comunidade jurídica e acadêmica a prestigiar este importante evento:

• Data: 2 de dezembro de 2025
• Horário: 19h00
• Local: Espaço Cruz e Souza da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)
• Endereço: R. Dr. Jorge Luz Fontes, 310 – Centro, Florianópolis – SC

Adquira o livro em: https://editorathoth.com.br/produto/direito-a-infraestrutura-fundamentos-para-uma-teoria-do-fenomeno-infraestrutural/1606

Sobre o Livro: A obra, que conta com prefácio de Marcelo Bizaolo Dantas

Resumo: De estradas que se rompem a cidades que sofrem com a ausência de saneamento, o déficit de Infraestrutura é mais do que um entrave econômico: é uma barreira diária à concretização da cidadania e ao desenvolvimento nacional. Superar esse paradoxo exige mais do que investimentos; exige uma revolução no pensamento jurídico. É precisamente esta revolução que Alisson de Bom de Souza propõe nesta obra fundamental. Rompendo com as análises setoriais e fragmentadas, o autor apresenta a inovadora Teoria da Tríplice Função Infraestrutural, um marco teórico que redefine a matéria no Direito brasileiro. O livro desvenda a Infraestrutura não apenas como uma atividade administrativa do Estado, mas também como uma garantia material para a efetividade de direitos como saúde e educação e, em sua dimensão mais arrojada, como um direito, passível de exigibilidade judicial.