Seminário de Direito Comparado Brasil-Portugal: Inscrições Abertas!
Estão abertas as inscrições para o Seminário de Direito Comparado Brasil-Portugal, que será realizado no dia 4 de agosto de 2025, das 14h às 17h (com credenciamento a partir das 13h30), no auditório jurista Paulo Henrique Blasi, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O seminário será conduzido pelo desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto – Portugal, e pelo professor do Mestrado Profissional em Direito da UFSC, Pedro Miranda de Oliveira, que apresentarão o painel “Sistema Judiciário Português’. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto, e o diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Felipe Schuch, serão os debatedores. O objetivo do evento é fortalecer o diálogo institucional entre os órgãos judiciários dos dois países, e criar um espaço de fomento ao networking entre juristas, acadêmicos, magistrados e gestores públicos.
Foram disponibilizadas 165 vagas para magistrados, servidores, residentes jurídicos e estagiários do Poder Judiciário de Santa Catarina. Alunos vinculados ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) também poderão participar. Os interessados deverão se inscrever na página da Academia Judicial até o dia 24 de julho de 2025.
