slideshow

1 2 3 4 5

VI Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional

23ª SEPEX – Minicurso: Justiça ecológica por Elas

Palestra com o professor Matthew Dyson

3ª Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ/UFSC

TCE/SC promove seminário sobre direitos fundamentais e defesa da Constituição

⇒ Horários de atendimento presencial da secretaria:

• Segunda-feira das 13h às 17h30min;
• Sexta-feira das 9h às 13h;
• Mediante agendamento  pelo e-mail: ppgpd@funjab.ufsc.br.

📌 Local: 2º Andar do CCJ, sala 216 – FUNJAB.

O VI Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional será realizado entre os dias 22 e 24 de outubro de 2026, no Auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), localizado no Campus Darcy Ribeiro, na Asa Norte, em Brasília (DF).

O evento reunirá pesquisadores e docentes de universidades brasileiras e espanholas para debater temas centrais do Direito Constitucional contemporâneo, com destaque para as relações entre Constituição, democracia, separação dos poderes, direitos fundamentais e participação política.

Programação

Quinta-feira – 22 de outubro

Mesa de abertura às 9h30

“Jurisdição Constitucional e Democracia: a judicialização da política e a eleição de juízes”

Palestrantes: Manuel Augusto Martin de la Vega, da Universidade de Salamanca; Argemiro Cardoso Moreira Martins, da UnB; e Maria Mercedes Serrano Pérez, da Universidade de Castilla-La Mancha.

“Separação dos Poderes e Política: a Constituição e a limitação do poder” às 14h30min

Palestrantes: Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC); Lucas Catib de Laurentiis (UNESP) e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Luiz Guilherme Arcaro Conci (PUC-SP) e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

“Direitos Fundamentais e Democracia: pode a garantia de direitos suplantar o voto?” às 17h

Palestrantes: Eneá de Stutz e Almeida (UnB); Miguel Revenga Sánchez, da Universidade de Cádiz; e Marcos Leita Garcia (Univali).

Sexta-feira – 23 de outubro

“Poder Constituinte Popular e Participação Democrática” às 9h30min

Palestrantes: Alexandre Bernardino Costa (UnB); Roberto Alfonso Viciano Pastor, da Universidade de Valência; e Maria Lucia Barbosa (UFPE).

“A Democracia e as ameaças autoritárias” às 14h30min

Participantes: Gustavo Ferreira dos Santos (Unicap); Liton Lanes Pilau Sobrinho (Univali); e Francisco Javier Diaz Revorio, da Universidade de Castilla-La Mancha.

“As Dimensões do Princípio Representativo Parlamentar”às 17h

Palestrantes: José Luis Guerrero, da Universidade de Castilla-La Mancha; Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ); e Ana Isabel Marrades Puig, da Universidade de Valência.

Sábado – 24 de outubro

No último dia do congresso, as atividades terão início às 9h, com o workshop de apresentação de comunicações de pesquisas. O encerramento do evento está previsto para as 11h30.

Local: Auditório Esperança Garcia, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Rua Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília (DF)

O congresso propõe um espaço de reflexão e debate sobre os desafios contemporâneos do constitucionalismo, articulando diferentes perspectivas acadêmicas brasileiras e espanholas em torno da democracia, da organização do poder político e da proteção dos direitos fundamentais.

Dia 21/9 abrem as inscrições para a 3ª Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ UFSC!
Já comecem as preparações dos pôsteres para submissão, com temática principal de Direito com foco em direitos humanos, diversidade, minoria, acesso à justiça, entre outros!

Acesse o edital para mais informações!

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, no dia 15 de setembro de 2026, às 14h, em Florianópolis, o II Seminário Jurisdição Constitucional e Democracia. Nesta edição, o tema será “Direitos fundamentais e defesa política da Constituição”, reunindo especialistas do Brasil e do exterior para discutir desafios atuais da democracia e da proteção dos direitos garantidos pela Constituição. Para inscrição, clique aqui.

Promovido pelo Instituto de Contas (Icon), o evento é resultado da parceria entre o TCE/SC e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC), e conta com coordenação científica do Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori e com o apoio dos pesquisadores Eduardo Matos Pereira e Bruna Borges, que integram o Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (GConst) do PPGD-UFSC. A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre a administração pública e a comunidade acadêmica, além de estimular reflexões sobre temas relevantes para o aperfeiçoamento das instituições democráticas.

Entre os convidados, estão o jurista espanhol Roberto Viciano, professor da Universidade de Valência e referência internacional em Direito Constitucional, Processos Constituintes e Constitucionalismo Sul-Americano, e o professor Rogério Dultra dos Santos, da Universidade Federal Fluminense (UFF), doutor em Ciência Política e pesquisador nas áreas de Democracia, Autoritarismo e Justiça Administrativa.

Durante o encontro, serão discutidos temas como jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade, efetivação dos direitos fundamentais, democracia e defesa da Constituição, além da relação entre Tribunais de Contas, Constituição e controle externo e das perspectivas do constitucionalismo contemporâneo.

PROGRAMAÇÃO

Painel 1 – Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
Painelista: Prof. Dr. Roberto Viciano (Universidade de Sevilha)
Debatedores: Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC); Dr. Adircélio de Moraes Ferreira Jr. (TCE/SC); Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI); Dr. Sergio Cademartori (UFSC)
Mediadora: Dra. Marília Segabinazzi (UFSC)

Painel 2 – Defesa Política da Constituição
Painelista: Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori (UFSC)
Debatedores: Me. Gabriel Faria Oliveira (DPU); Me. Gerson dos Santos Sicca (TCE/SC); Me. Bruna Borges (UFSC)
Mediador: Eduardo Matos Pereira (PPGD-UFSC)

Painel 3 – Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo
Painelista: Prof. Dr. Rogério Dultra dos Santos (UFF)
Debatedores: Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC); Dr. Claudio Ladeira de Oliveira (UFSC); Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)
Mediador: Eduardo Matos Pereira (PPGD-UFSC)

É com imensa alegria e satisfação que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), em nome do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), convida todas e todos para participarem da Capacitação Integridade, Democracia e Crime Organizado: Estratégias de prevenção e enfrentamento da corrupção, que ocorrerá presencialmente, no dia 11 de setembro.

A Palestra Magna Internacional “Regras não escritas da corrupção” será ministrada pelo Doutor Alberto Vanucci, professor da Universidade de Pisa e reconhecido como um dos maiores especialistas mundiais no combate à corrupção e ao crime organizado.

Já o Workshop “Corrupção e Crime Organizado: da corrupção sistêmica à mobilização social” ocorrerá no período vespertino e se propõe a abordar o tema de modo mais aprofundado, através de 2 Módulos detalhados no banner anexo.

O objetivo deste curso consiste em promover um espaço institucional e acadêmico de reflexão, intercâmbio de ideias de âmbito internacional e aprofundamento técnico sobre temáticas de extrema relevância à atuação ministerial, como a corrupção, a criminalidade organizada, a democracia e educação participativa, e, dessa forma, fortalecer estratégias preventivas e mecanismos de integridade pública aplicáveis na esfera de atuação institucional.

PARA PARTICIPAR:

✅Realize sua inscrição prévia e única até o dia 08/09/2026 na página do CEAF ou por meio do QR Code da programação.
✅Vale esclarecer que será conferido certificado de participação àqueles que se inscreverem e registrarem presença no dia do curso.

⚠️Importante:
Ressalvo que, antes de efetuar a inscrição, é necessário que a pessoa interessada (caso ainda não tenha) faça seu cadastro na plataforma CEAF Virtual, com nome, e-mail e CPF. Com o cadastro pronto, a inscrição deverá ser efetuada no CEAF Virtual, em Cursos e eventos > Acesso

Em caso de dificuldades com o cadastro, favor informar o ocorrido, por e-mail, para ead@mpsc.mp.br.

Assim que concluída sua inscrição, as informações necessárias à sua participação serão remetidas ao e-mail informado em sua realização.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Seleção para o ingresso de alunos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no curso de Mestrado Profissional em Direito.

Edital N.º 3 PPGPD 2026 – Tribunal de Justiça de SC

Portaria.49.2026 – Comissão de Seleção

Cronograma

Modelo de Projeto Simplificado para Mestrado Profissional em Direito – intenção de pesquisa

Anexos – formulários para validação de Ações Afirmativas

Instruções sobre Ações Afirmativas 

Modelo de pedido de dilação de prazo para a proficiência em língua inglesa – enviar junto aos documentos da inscrição.

Homologação das inscrições

Resultado preliminar

Cronograma Retificado – Devido a alta demanda de pedidos de vistas fica retificado o cronograma.

Cronograma das entrevistas – terça-feira

Clique aqui para acessar o link do google meet e participar da entrevista

Resultado Final Preliminar

Homologação do Resultado Final

ATENÇÃO,

O SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO foi transferido e ocorrerá 02/09/2026, ÀS 09H no  Auditório Jurista Paulo Henrique Blasi, junto ao Fórum Norte da Ilha.

Como inserir o projeto não identificado no sistema de inscrições: O  Candidato deve, após a realização da inscrição, acessar novamente o link do sistema, no campo  “Já fiz minha inscrição e desejo gerar o comprovante ou alterar minhas informações”. Com isso, o projeto poderá ser anexado, com o número de inscrição gerado na realização da inscrição, garantindo a não identificação.

Canal de informações sobre o processo seletivo: ppgpd@funjab.ufsc.br. [informações exclusivamente por email]

No dia 5 de agosto de 2026 ocorrerá a 1ª Mostra de Pesquisa do Tribunal de Contas de Santa Catarina! Para não perceber, faça sua inscrição através do link: https://virtual.tce.sc.gov.br/pwa/#/inscricao?evento=4154 e se atente à programação:

Mesa 1 – Dimensões processuais do controle externo (13h30 às 14h10)
Painelistas: Adalberto Dalloglio Júnior, Daniel Augusto Rhenheimer

Mesa 2 – Governança e transformação institucional (14h20 às 15h)
Painelistas: Julia Maria Leal Dos Santos, Renato da Costa e Matheus Ribeiro de Paula

Mesa 3 – Políticas públicas (15h10 às 16h)
Painelistas: Elusa Cristina Costa Silveira, Jadson Leandro Prá e Diogo Signor

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPETA: https://drive.google.com/file/d/19dlgukANFPYAa6EeR9SFz_L8NNuGvtSq/view

📌Local: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – Auditório Vermelho

O IV Seminário Internacional Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul emerge como um evento de inegável relevância acadêmica e científica, consolidando-se como um marco no debate jurídico contemporâneo. Organizado conjuntamente pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/SC), pela Cátedra Brasil/Espanha e pela Universidade de Salamanca, este seminário internacional de pesquisa é um reflexo do compromisso dessas instituições com a excelência na produção e difusão do conhecimento jurídico.

Confira as diretrizes de submissão aqui.

CRONOGRAMA

Dia 01

10/09/2026 – Quinta-feira

Dia 2 

11/09/2026 – Sexta-feira

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG), teve aprovada a proposta CAIS – Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas, no âmbito do Edital Conjunto CAPES/SENAD nº 5/2025.

O projeto tem como objetivo integrar ensino, pesquisa e extensão para promover o cuidado integral, a inclusão social e a garantia de direitos de populações em situação de vulnerabilidade social, especialmente pessoas em situação de rua e comunidades indígenas. A iniciativa também contribuirá para a formação de recursos humanos altamente qualificados, a produção de conhecimento científico e o fortalecimento de políticas públicas sobre drogas.

A execução do CAIS será possível graças à articulação conjunta dos seguintes Programas de Pós-Graduação da UFSC:

* Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS)
* Programa de Pós-Graduação em História (PPGH)
* Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica (PPGASFAR)
* Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD)
* Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
* Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGP)
* Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais (PPGRGV)
* Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS)
* Programa de Pós-Graduação em Neurociências (PPGNeuro)

Com duração prevista de cinco anos, o projeto contará com bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação e atuará na formação acadêmica, na pesquisa aplicada e no desenvolvimento de ações extensionistas voltadas à promoção da saúde, do acesso a direitos e da inclusão social.

#UFSC #PROPGUFSC #PROEXTPG #CAPES #SENAD #PósGraduação #ExtensãoUniversitária #Pesquisa #Inovação #PolíticasPúblicas #CAIS