Lançamento do livro “Direito à Infraestrutura: fundamentos para uma teoria do fenômeno infraestrutural” de Alisson de Bom de Souza
Divulgamos o lançamento do livro “Direito à Infraestrutura: fundamentos para uma teoria do fenômeno infraestrutural”, de autoria de Alisson de Bom de Souza, publicado pela Editora Thoth.
Convidamos a comunidade jurídica e acadêmica a prestigiar este importante evento:
- Data: 2 de dezembro de 2025
- Horário: 19h00
- Local: Espaço Cruz e Souza da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)
- Endereço: R. Dr. Jorge Luz Fontes, 310 – Centro, Florianópolis – SC
Adquira o livro em: https://editorathoth.com.br/produto/direito-a-infraestrutura-fundamentos-para-uma-teoria-do-fenomeno-infraestrutural/1606
Sobre o Livro: A obra, que conta com prefácio de Marcelo Bizaolo Dantas
Resumo: De estradas que se rompem a cidades que sofrem com a ausência de saneamento, o déficit de Infraestrutura é mais do que um entrave econômico: é uma barreira diária à concretização da cidadania e ao desenvolvimento nacional. Superar esse paradoxo exige mais do que investimentos; exige uma revolução no pensamento jurídico. É precisamente esta revolução que Alisson de Bom de Souza propõe nesta obra fundamental. Rompendo com as análises setoriais e fragmentadas, o autor apresenta a inovadora Teoria da Tríplice Função Infraestrutural, um marco teórico que redefine a matéria no Direito brasileiro. O livro desvenda a Infraestrutura não apenas como uma atividade administrativa do Estado, mas também como uma garantia material para a efetividade de direitos como saúde e educação e, em sua dimensão mais arrojada, como um direito, passível de exigibilidade judicial.
